Termos de Marcação e Prestação
Termos para marcação e prestação dos serviços de massagem de bem-estar e trabalho corporal BLCKROOM.
1. Prestador, objeto e aceitação
Estes termos regulam marcações de massagem de bem-estar e trabalho corporal prestados por Aleksandr Polishchuk sob a designação BLCKROOM. Ao confirmar a marcação, o consumidor aceita-os. Os direitos imperativos do consumidor prevalecem.
2. Serviços e preços
RESET - Relax Massage: 60/90/120 min, EUR 65/90/110; RELEASE - Deep Tissue Massage: 60/90/120 min, EUR 70/95/120; STILL - Relax + Energy Massage: 90/120 min, EUR 110/140; CONTINUITY - packs 3x90/5x90 min, EUR 250/385. As condições finais são confirmadas antes da marcação; alterações posteriores de preço não afetam marcações confirmadas.
3. Formação do contrato
Um pedido por telefone, e-mail, WhatsApp ou Telegram não garante disponibilidade. A marcação e o contrato formam-se apenas quando a BLCKROOM confirma por escrito serviço, preço, data, hora e duração específicos. A confirmação e os termos devem poder ser conservados. Não envie dados de saúde por canais digitais.
4. Pagamento e documentos
O meio e momento do pagamento são acordados na confirmação. É emitido o documento fiscal legalmente exigido. Para documento com NIF, o cliente deve comunicá-lo corretamente. Não existe pagamento integrado no sítio nesta versão.
5. Cancelamento e atraso
Cancelamento ou remarcação com pelo menos 24 horas é gratuito. Com menos de 24 horas ou falta sem aviso pode ser cobrado EUR 25, considerando circunstâncias juridicamente relevantes avaliadas de boa-fé. Em caso de atraso, a sessão termina à hora prevista e o preço não é reduzido, salvo acordo possível. Se a BLCKROOM cancelar, o cliente pode remarcar ou receber reembolso integral da sessão.
6. Packs
Os packs de 3x90 e 5x90 minutos são pagos de uma vez, pessoais e válidos por 3 meses desde a compra. Apenas uma sessão pode ser Relax + Energy Massage. Não são convertíveis em dinheiro, salvo obrigação legal. Reembolsos ou extensões aplicam-se quando exigidos por lei ou quando a utilização é impedida pela BLCKROOM; outras extensões exigem acordo escrito.
7. Vales-presente
Os vales digitais são válidos por 12 meses desde a compra, podem ser transferidos antes da utilização e estão sujeitos a marcação e disponibilidade. Não são convertíveis em dinheiro, salvo obrigação legal. Serviço, duração, valor e validade constam do vale ou confirmação.
8. Contrato à distância e livre resolução
Quando o contrato é celebrado à distância e não se aplica exceção, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver sem motivo mediante declaração inequívoca para pr.alexander.p@gmail.com. Para iniciar o serviço nesse prazo, deve pedi-lo expressamente em suporte duradouro e reconhecer a perda do direito após execução integral. Se resolver após o início, é devido montante proporcional. Após execução integral com consentimento e reconhecimento exigidos, o direito perde-se.
9. Adequação, conduta e segurança
Os serviços são de bem-estar, não cuidados médicos. A BLCKROOM pode adaptar, interromper ou recusar sessão por risco, comportamento inadequado, assédio, intoxicação ou pedido de serviço erótico ou sensual. Não são prestados serviços tântricos, eróticos ou sensuais. Em caso de dúvida clínica, procure aconselhamento de saúde antes de marcar.
10. Reclamações, RAL e lei
Questões e reclamações: pr.alexander.p@gmail.com. Livro de Reclamações Eletrónico. Reclamações eletrónicas são respondidas em até 15 dias úteis, salvo prazo especial inferior. O consumidor pode recorrer ao CACCL, sujeito à respetiva competência e regras. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.