Aviso Legal

1. Identificação do prestador

Operador: Aleksandr Polishchuk, empresário em nome individual que utiliza a designação comercial BLCKROOM. NIF 318557134.

Morada legal e fiscal: Rua Angola, n.º 26, Apt. 1, 2690-344 Santa Iria de Azoia, Portugal.
Local de prestação: Rua Rodrigues Sampaio 76, 1150-281 Lisboa, Portugal.
Contacto: pr.alexander.p@gmail.com; +351 964 217 839; WhatsApp +351 964 217 839; Telegram @blckroomLisbon; Instagram @alex_blckroom.

2. Natureza dos serviços

A BLCKROOM presta serviços de massagem de bem-estar e trabalho corporal de caráter relaxante. Não presta cuidados de saúde, não realiza diagnósticos nem prescrições e não substitui consulta, tratamento ou reabilitação por profissional de saúde qualificado.

As referências a relaxamento, energia, respiração ou centros energéticos descrevem a experiência e não constituem alegações médicas. Em caso de doença, lesão, tratamento em curso, procedimento recente, gravidez de risco ou dúvida, procure aconselhamento de profissional de saúde qualificado antes da marcação.

3. Preços e documentos fiscais

Os preços e durações em vigor constam do sítio e são confirmados por escrito antes da conclusão da marcação. Aplica-se a isenção de IVA do artigo 53.º do CIVA enquanto se mantiverem os pressupostos legais. São emitidos os documentos fiscais legalmente exigidos.

4. Propriedade intelectual e serviços externos

O conteúdo e os ativos da marca pertencem à BLCKROOM ou são utilizados ao abrigo de licença. A reutilização comercial exige autorização ou outro fundamento legal. WhatsApp, Telegram, Google Maps, Instagram e outras ligações externas abrem plataformas independentes sujeitas aos respetivos termos.

5. Reclamações e litígios

Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt. O consumidor pode recorrer ao CACCL, sujeito à respetiva competência e regras. Isto não significa adesão plena da BLCKROOM ao CACCL. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.